Sabemos que o atendimento jurídico está mudando. Podemos auxiliar nas decisões do seu negócio.

FALE COM O CONSULTOR

Direito Administrativo/Ambiental

11

fev

2014

Rodízio no abastecimento de água continua em Juiz de Fora

O calor intenso e a falta de chuva obrigaram a Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) a fazer um novo racionamento de água em Juiz de Fora.

20

nov

2013

Restrição à competitividade: Nas licitações, o Estado pode restringir a competitividade utilizando o critério de menor preço por lote e não a divisão por itens?

O que fazer quando um edital de licitação impede a participação de diversas empresas para fornecer o bem ou serviço ao utilizar o critério menor preço por lote ao invés do menor preço por item?

2

out

2013

Restrição geográfica no contexto das licitações públicas: orientações aos empresários

Como proceder quanto a restrição geográfica no contexto das licitações públicas? Entenda melhor do assunto…

25

set

2013

Nas licitações públicas, o Estado pode exigir quantidade mínima de atestados de capacidade técnica?

Uma prática muito comum na esfera das licitações públicas é a exigência que os editais exijam para fins de qualificação técnica a apresentação de no mínimo dois atestados de capacidade técnica, onde pelo menos um seja de órgão público. Seria esta exigência correta?

24

jul

2013

Estado de MG oferece tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas

As novas normas vão desburocratizar processos e ampliar o acesso ao mercado de compras públicas e ao crédito no Executivo, Legislativo e Judiciário em Minas Gerais.

9

jul

2013

Sanções Administrativas: a verdade sobre o alcance dos seus efeitos

O presente artigo tem por objetivo inteirar as empresas sobre as discussões existentes a respeito da extensão das sanções administrativas que envolvem as licitações e seus contratos.

19

jun

2013

Recursos Administrativos: estratégias para reforma de decisões em licitações públicas

Para as empresas que participam de licitações públicas ou que pretendem vender para o Poder Público, compreender como funcionam os recursos administrativos é uma tarefa muito importante.

22

maio

2013

RAA – Como adequar sua empresa à Política Nacional de Resíduos Sólidos

Introduzir o conceito de sustentabilidade nas atividades empresariais buscando o menor impacto possível ao meio ambiente já não é mais uma opção. É obrigatório e imposto pela legislação brasileira.

14

mar

2013

Fiscalização ambiental é cada vez mais rígida no Brasil

Atualmente, os problemas relacionados a degradação do meio ambiente tem gerado discussões sobre a ideia de sustentabilidade em todas as esferas da sociedade. As consequências do dano ambiental excedem os limites dos territórios definidos geograficamente e afetam toda a humanidade.

5

mar

2013

Poder Judiciário deve intervir para anular decisões desproporcionais da ANVISA e impedir lentidão na análise de pedidos

A indústria brasileira questiona problemas como intervenção excessiva na atividade econômica e desproporcionalidade nas decisões nas normas elaboradas pela ANVISA. Há também queixas relacionadas ao descumprimento de prazos relacionados a atrasos na liberação de registros.

27

fev

2013

Nova perspectiva de desenvolvimento: Licitações Sustentáveis

Com a aceleração do crescimento da economia global, os recursos naturais vêm sendo utilizados de maneira exacerbada e inconseqüente, fazendo com que o nosso atual modelo de desenvolvimento apresente indícios de esgotamento.

27

fev

2013

Entidades do Terceiro Setor sob o controle dos Tribunais de Contas

O Terceiro Setor representa as atividades que não são mais desenvolvidas exclusivamente pelo Estado e sim por entidades sem fins lucrativos e com apoio e financiamento pelo Poder Público. Deste modo, ele possui autonomia e administração própria, sem ter fins lucrativos.

7

fev

2013

Como vender para o Poder Público sem complicações

Considerando que as compras públicas representam cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) Nacional e são responsáveis pelo crescimento de milhares de microempresas, entrar no mundo das licitações pode ser uma ótima forma de garantir lucros.

7

fev

2013

Nova perspectiva de desenvolvimento: Licitações Sustentáveis

Com a aceleração do crescimento da economia global, os recursos naturais vêm sendo utilizados de maneira exacerbada e inconseqüente, fazendo com que o nosso atual modelo de desenvolvimento apresente indícios de esgotamento.