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Suspeita de fraude faz juiz vetar licitação em Ribeirão Preto

A Justiça de Ribeirão Preto (313 km de São Paulo) deferiu uma liminar que suspende o pregão 238/2012, realizado em janeiro deste ano pela prefeitura para a contratação de serviços de roçada e limpeza em terrenos e córregos do município.

 

A suspeita é de fraude na licitação –tanto por parte das empresas participantes quanto pelos responsáveis pela realização do pregão.

 

A prefeitura, que não comentou o caso nesta quinta-feira (21), omitiu o problema à Folha há duas semanas, quando a reportagem questionou a demora para realizar a retirada de galhos e podas em terrenos do município.

 

A ação, que corre em segredo de Justiça, foi movida por uma das empresas que participaram do processo de licitação referente ao serviço de limpeza de terrenos e foi desclassificada no pregão.

 

De acordo com a liminar, as empresas Carlos A. Damasceno, Carvalho & Nogueira e Alfalix Ambiental apresentaram valor idêntico, sugerindo ajuste entre os licitantes –o que caracterizaria a ilegalidade no caso.

Outras supostas irregularidades são apontadas na decisão, como a inversão de itens na fase de apresentação de lances e a desclassificação da empresa que entrou com a ação e era a que oferecia a melhor proposta financeira dentre as participantes em ambos os itens.

 

Segundo a petição inicial do processo, as três empresas citadas apresentaram valor de R$ 2.801.531,26 para realizar os serviços de limpeza de terrenos. Já a empresa desabilitada ofereceu um montante menor, R$ 1.820.531,26.

 

Após sucessivos lances, a prefeitura declarou como vencedora do item a empresa Carvalho & Nogueira.

 

A Folha tentou, nesta quarta (20) e quinta (21), mas não conseguiu falar com a Alfalix Ambiental nem com a Carlos A. Damasceno sobre o assunto.

 

A Carvalho & Nogueira diz que a licitação é legal e que o montante oferecido coincide com os valores de mercado.

 

ROÇADA DE CÓRREGOS

 

Já o serviço de roçada de córregos e taludes teve como vencedora a Alfalix Ambiental. Uma segunda empresa que participa do processo também foi desabilitada. Outro mandado de segurança referente a essa licitação aguarda decisão do juiz.

 

Segundo Vinicius Corrêa Buranelli, advogado que representa as empresas desabilitadas, a prefeitura apresentou um pedido de reconsideração ao juiz, que não foi aceito. “Agora, a ação deve ir para o Ministério Público.”

 

Por: Fernando Testa

(Fonte: Folha SP)

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