Arquivo da tag: acidente de trabalho

16

jul

2013

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

A empresa não é obrigada a depositar o FGTS enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho.

3

jul

2013

TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente

A Usina São Martinho S.A. terá de pagar indenização a um profissional que teve um olho perfurado em acidente de trabalho, no momento em que supervisionava as atividades de carpintaria.

3

jul

2013

Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança

Quando o assunto é acidente de trabalho, o empregador deve, além de fornecer os EPIs, fiscalizar o uso correto dos aparelhos e dos maquinários utilizados pelos trabalhadores para se isentar de qualquer responsabilidade.

3

jul

2013

Nestlé indenizará empregada que constatou doença ocupacional após a dispensa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil Ltda. ao pagamento de indenização substitutiva pelo período de estabilidade provisória acidentária a uma ex-empregada.

3

jul

2013

Qual é a responsabilidade do empregador perante o acidente de trabalho?

Saiba sobre as repercussões do acidente de trabalho na área de direito trabalhista e previdenciário. O que as empresas devem fazer para se prevenir? Quais medidas devem tomar para evitar a responsabilização pelos acidentes?

3

jul

2013

Custo dos acidentes de trabalho no Brasil é de R$ 70 bilhões por ano

O custo total dos acidentes de trabalho no Brasil é de cerca de R$ 70 bilhões por ano, numa “avaliação subestimada”.

3

jul

2013

Cresce número de acidentes de trabalho em obras de Uberlândia

O número de acidentes de trabalho em Uberlândia cresceu segundo dados do Ministério do Trabalho. Só no ano passado foram 205 casos na construção civil e 60% dos acidentes envolvem pedreiros e serventes.

3

jul

2013

TST vai se concentrar em ações de acidentes de trabalho

As oito turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm em pauta para julgamento em algumas de suas sessões, recursos relativos preferencialmente a acidentes de trabalho. Só em 2012, essas ocorrências mataram 2.717 trabalhadores.

9

jun

2013

Empresa pública é acionada por morte de terceirizado

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) pede na Justiça a condenação em R$ 500 mil da Engeman Manutenção de Equipamentos e da Porto do Recife S.A..

27

maio

2013

TST vai se concentrar em ações de acidentes de trabalho

As oito turmas do Tribunal Superior do Trabalho têm em pauta para julgamento em suas sessões recursos relativos preferencialmente a acidentes de trabalho.

13

maio

2013

Procuradorias asseguram restituição de R$ 1 milhão ao INSS por despesas com acidente causado por negligência às normas de trabalho

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça, condenação da empresa Tavex Brasil S.A (sucessora da empresa Santista Têxtil Brasil S.A) ao pagamento de R$ 1 milhão ao INSS.

3

abr

2013

Noiva de trabalhador falecido em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral reflexo

A justiça do trabalho mineira apreciou novo caso envolvendo indenização por dano moral reflexo, também chamado dano indireto ou em ricochete (dano ou prejuízo que atinge, em reflexo, pessoa ligada, de alguma forma, à vítima direta do ato ilícito).

3

abr

2013

Turma afasta responsabilidade objetiva em acidente envolvendo motorista carreteiro

Motorista carreteiro que fraturou a perna esquerda e ficou incapacitado para o trabalho receberá indenização por danos morais e pensão mensal. A decisão é da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO).

3

abr

2013

Empresa é responsabilizada por não capacitar trabalhador a operar máquina

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT/PI) condenou a empresa Comercial Ferronorte a indenizar, por danos morais e materiais, um operador de máquinas que perdeu um dedo em acidente de trabalho.