Arquivo da tag: ambiental

9

set

2013

STJ anula ação por falhas de denúncia do MP

Por falta de argumentos consistentes na peça acusatória, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para reconhecer a nulidade de um processo sobre crime ambiental.

14

mar

2013

Fiscalização ambiental é cada vez mais rígida no Brasil

Atualmente, os problemas relacionados a degradação do meio ambiente tem gerado discussões sobre a ideia de sustentabilidade em todas as esferas da sociedade. As consequências do dano ambiental excedem os limites dos territórios definidos geograficamente e afetam toda a humanidade.