Arquivo da tag: aposentado

30

jun

2014

Tribunal determina contribuição previdenciária do aposentado que permanece ou retorna ao trabalho

Em recente decisão monocrática, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), acolheu recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para determinar a contribuição previdenciária de segurado da previdência que voltou a trabalhar depois de aposentado.

16

jul

2013

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

A empresa não é obrigada a depositar o FGTS enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho.

8

abr

2013

Empresa de contêiner é condenada a devolver dinheiro

A empresa Brasil Container foi condenada a devolver a quantia de R$ 20 mil a um aposentado, valor referente à compra de quatro contêineres marítimos.

5

fev

2013

FGTS não é obrigatório a aposentado por invalidez

As ações julgadas foram de duas funcionárias da Caixa Econômica Federal que adquiriram doença profissional causada por esforço repetitivo.

5

fev

2013

Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado por cobrança indevida

O juiz Ricardo Gomes Façanha julgou procedente a ação movida por J. dos S. contra o Banco HSBC que foi condenado ao pagamento de R$ 10.000,00 de indenização por danos morais.