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9

set

2013

Empresas pagarão dano moral coletivo por armazenamento inadequado de amianto

“A degradação do meio ambiente, ainda que de forma reflexa, dá ensejo ao dano moral coletivo.” Essa foi a conclusão do Superior Tribunal de Justiça ao apreciar recurso especial de três empresas, em virtude do armazenamento inadequado de produtos de amianto.