Arquivo da tag: autorização

27

ago

2013

Demora não pode impedir participação em licitação

A demora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na conclusão dos procedimentos de autorização não pode impedir a dinâmica das relações comerciais.

3

jun

2013

Empresa é condenada por expor imagem de empregados no ambiente de trabalho pela Internet

Por ter utilizado indevidamente a imagem de um empregado no ambiente de trabalho pela Internet, sem sua autorização expressa, a Inter Partner Assistance S/A foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil.

1

abr

2013

Na Justiça, mineradoras destravam novas áreas. Autorizações estão suspensas pelo governo há quase um ano e meio

Com novas autorizações suspensas pelo governo há quase um ano e meio, mineradoras estão recorrendo à Justiça a fim de conseguir licenças para pesquisa e lavra.